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Quando ameaçam uma advogada, atacam a Justiça – e toda a sociedade deve reagir 3z6z2i

(Editorial do Espaço Vital) 3u3v3z

Recente caso envolvendo a advogada Claudia Cunha de Azambuja (OAB/RS nº 77.155), vice-presidente da Subseção de Capão da Canoa (RS), que - em pleno exercício profissional - foi ameaçada de morte por um homem, ex-companheiro de sua cliente, exige mobilização. Detalhe: há indícios até da contratação de um pistoleiro, para um duplo ataque mortal – o suspeito já está preso. A OAB/RS, por ação pessoal do presidente Leonardo Lamachia e da Comissão da Mulher Advogada, prestou solidariedade imediata à colega ameaçada. E está acompanhando o caso junto às autoridades policiais.

A violência contra a mulher, quando se dirige a uma advogada no desempenho de sua missão institucional, revela uma perversa sobreposição de vulnerabilidades - de gênero e profissional. Não se trata apenas de proteger uma profissional. Trata-se de defender o próprio sistema de justiça. Quando uma mulher é ameaçada por exercer seu ofício com coragem, o que está em jogo é o direito de todas as mulheres de viverem e trabalharem com segurança e respeito. Quando essa mulher é advogada, a agressão extrapola a esfera individual: atinge as bases da democracia, pois compromete a liberdade técnica, a independência funcional e o pleno exercício da advocacia, pilar essencial da istração da justiça.

É inaceitável que, em pleno 2025, mulheres advogadas continuem sendo intimidadas, assediadas, ameaçadas e violentadas em razão do seu gênero e de sua atuação profissional. Casos como o de Capão da Canoa não são exceções - eles são sintomas de um sistema que ainda permite e naturaliza a misoginia institucionalizada. E é nesse contexto que se torna ainda mais urgente uma atuação firme, visível e resolutiva da Ordem dos Advogados do Brasil. Fala-se aqui em termos nacionais.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, agiu com instantaneidade no sábado (17), pela manhã, minutos depois de – em Santa Rosa (RS), onde se encontrava em missão oficial – ter sido informado dos insólitos fatos. Também a Comissão da Mulher Advogada prestou solidariedade imediata à colega ameaçada. O dirigente acompanhou o caso junto às autoridades policiais e reiterou seu compromisso com a defesa das prerrogativas. Esse é o primeiro o.

Mas é preciso mais. Sabe-se que o caso, embora já tratado pela Subseção de Capão da Canoa, demorou a chegar ao conhecimento da Presidência da OAB gaúcha. Ela deve assumir, com a urgência e a contundência que o momento exige, a liderança institucional no enfrentamento da violência de gênero contra advogadas, enraizando uma nova cultura nas suas próprias instâncias internas. É indispensável que a OAB trate a defesa das advogadas ameaçadas como prioridade absoluta, com estrutura, resposta rápida e protocolos efetivos de acolhimento, proteção e responsabilização dos agressores.

A advocacia não se calará. E a sociedade não pode se calar. Quando se ameaça uma mulher por exercer sua profissão com firmeza, toda a coletividade precisa reagir. A defesa da vida e da dignidade das mulheres - em especial daquelas que se colocam, como advogadas, na linha de frente da proteção de outras vítimas - deve ser uma causa coletiva. O silêncio não pode mais ser tolerado. A intimidação deve ser substituída por coragem institucional. E a violência, combatida com firmeza, solidariedade e ação.

A advocacia está de pé. E não recuará!

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